Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal03/04/20242024AbrilQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0146/2021 DO VALOR 1.1 O valor mensal da contratação é de R$ 1.016,63 (hum mil, dezesseis reais e sessenta três centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 12.199,61 (doze mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 Os recursos para cobrirem as referidas despesas advirão das Dotações Orçamentárias fixadas na Lei Complementar nº 0147/2023, de 11 de outubro de 2023QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146 - CARTORIO ELEITORAL.pdf0,11MB
Mensal03/04/20242024AbrilQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 238 2022 - WL.pdf0,11MB
Mensal03/04/20242024AbrilQUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 000715/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRAO 107 2022 UBS SANTO AGOSTINHO - CONSTRUCTION.pdf0,11MB
Mensal03/04/20242024AbrilConstitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua inscrição municipal n° 01010310184001 de propriedade de Queila Paiva Saturnino Reinoso de Oliveira, para abrigar a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. CONTRATO - Nº 092 2024 - QUEILA - SAMU - ALUGUEL.pdf0,29MB
Mensal03/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 090/2024 Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviço de som automotivo para divulgação de eventos, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.CONTRATO - Nº 090 2024 - VALDECI SOUZA DA SILVA - TRIO ELÉTRICO.pdf0,14MB
Mensal03/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 089/2024 Contratação da empresa para prestação serviço de viveirista, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, manutenção e preparação de mudas para atender à necessidade do Município de Água Doce do Norte/ES.CONTRATO - Nº 089 2024 - LUCIANA MARQUES GOMES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - MEI.pdf0,13MB
Mensal03/04/20242024AbrilCONTRATO N° 087/2024 Processo n° 852/2024.Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Avenida Sebastião Coelho de Souza, nº 570 - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01.01.040.0103.001, 01.01.04.0106.001, de propriedade de FLORILDA REINOSO DE OLIVEIRA, para abrigar as instalações da Secretaria da Fazenda Municipal. CONTRATO - Nº 087 2024 - FLORILDA - ALUGUEL - PREFEITURA.pdf0,29MB
Mensal03/04/20242024AbrilCONTRATO N° 086/2024 Processo n° 4315/2023. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Orlando da Costa Neves, Nº 78, Centro, Água Doce do Norte/ES, inscrição municipal n° 01010010446001, de propriedade de PEDRO NEVES CARVALHO, para abrigar as instalações do Conselho Tutelar.CONTRATO - Nº 086 2024 - ALUGUEL CONSELHO TUTELAR - PEDRO NEVES CARVALHO.pdf0,29MB
Mensal03/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 085/2024 Contratação da empresa para prestação de serviços de pintor, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, reparação, proteção e decoração de paredes para atender a necessidade de manutenção dos prédios públicos da Sede deste municípioCONTRATO - Nº 085 2024 - GETULIO MOISES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - MEI.pdf0,13MB
Mensal03/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 084/2024 Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ESCONTRATO - Nº 084 2024 - 53.711.247 ERIENE MEDEIROS DUTRA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - MEI.pdf0,12MB
Mensal03/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 082/2024 PROCESSO: 000774/2024- realização de SHOW MUSICAL NACIONAL do ARTISTA ALEMÃO DO FORRÓ no dia 19 de maio de 2024, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO. CONTRATO - Nº 082 2024 - ALEMÃO DO FORRÓ.pdf0,14MB
Mensal03/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 078/2024 Contratação de serviços de adestrador de animais, objetivando o adestramento e recolhimento de animais em vias públicas na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços UrbanosCONTRATO - Nº 078 2024 - VICTOR EMANUEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - MEI.pdf0,13MB
Mensal03/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 044/2024 - contratação de serviços de jardinagem, objetivando a manutenção das praças localizadas nos Distritos do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços PúblicosCONTRATO - Nº 044 2024 - MARCOS ANTONIO ELIZEU - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - MEI.pdf0,12MB
Mensal03/04/20242024AbrilPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040 2024 - R7 COMERCIAL DE GÁS LTDA -ME - AQUISIÇÃO DE GÁS.pdf0,25MB
Mensal08/03/20242024MarçoTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0236/2022 - Fica acrescido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento, ou seja, de 02 de janeiro de 2024 a 01 de junho de 2024.TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 236 2022 - JVS CONSTRUTORA - REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO.pdf0,20MB
Mensal08/03/20242024MarçoTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0103/2022 - Fica acrescido ao Contrato, o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), perfazendo um valor total atualizado ao contrato de 10.200,00 (dez mil e duzentos reais)TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 103 2022 - L2F SISTEMAS ok.pdf0,18MB
Mensal08/03/20242024MarçoTERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023 - Fica alterada a CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO, item 8.1 passando a viger acrescido o prazo de 11 (onze) meses, ou seja, 08 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 079 2023 - SEGURANÇA DO TRABALHO.pdf0,23MB
Mensal08/03/20242024MarçoSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/01/2024 a 31/12/2024.SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 56 2019 - ECOVILA.pdf0,11MB
Mensal08/03/20242024MarçoSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0172/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 90 (noventa) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento, ou seja, de 27 de novembro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 55 2022 - TROPA CONSTRUTORA.pdf0,11MB
Mensal08/03/20242024MarçoSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 686/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 – CIM NOROESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3450/2023 – GABPREFMUNADN-ES -O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024SEGUNDOO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 065 - E&L - PROCESSO ELETRONICO.pdf0,12MB
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