Atualizado em: 23/04/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA DOCE DO NORTE
  01/04/2024ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ADN,ES01.550.072/0001-75O presente Termo de Colaboracao tem por objeto a colaboracao institucional da ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUA DOCE DO NORTE ES, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JARDIM SOCIAL , com a finalidade de promover o bem-estar social da populacao01/04/202431/12/2024R$ 743.018,90R$ 0,00
  20/02/2024CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE AGUA DOCE DO NORT06.887.609/0001-00O presente Termo de Colaboracao tem por objeto a colaboracao institucional da CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL), com a finalidade de promover o desenvolvimento e melhorias no comercio local e da arrecadacao dos tributos municipais.20/02/202431/12/2024R$ 13.290,00R$ 0,00
  08/02/2024OBRAS DA PAROQUIA DE SANTO ANTONIO02.661.979/0001-74CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente convenio tem por objeto a prestacao de servico de protecao especial de alta complexidade- Servico de acolhimento institucional para idosos acima de 60 anos de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos08/02/202430/01/2025R$ 24.912,00R$ 0,00
  01/02/2024ASSOC. COMUN. PIONEIRA DE ADN DE RADIOF. P/ PROM. DA CULTURA ARTES E EDUC.02.595.444/0001-42presente Termo de Colaboracao tem por objeto a colaboracao institucional da ASSOCIACAO COMUNITARIA PIONEIRA DE AGUA DOCE DE RADIO DIFUSAO PARA A PROMOCAO DA CULTURA E EDUCACAO, com a finalidade de promover o bem-estar social, conscientizando e valorizando05/03/202401/09/2024R$ 36.000,00R$ 0,00
         Total R$ 817.220,90 Total R$ 0,00
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