Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003002241/2020Aditivo16/06/2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2020 CONTRATO Nº 149/2020. PROCESSO Nº 2241/2020. PREGAO PRESENCIAL Nº 0015/2020. CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUTERMINO DE PRAZOR$ 6.456,19
004002241/2020Aditivo09/09/2021CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Clausula Primeira passando a viger acrescido conforme discriminado abaixo: Bom Jesus x Corrego da Direita x Escola EEEFM SCE Not 67,6 24 R$ 3,68 $ 5.970,43 CLAUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Clausula Segunda DTERMINO DE PRAZOR$ 5.970,43
005002241/2020Aditivo30/09/2021Fica alterada a Clausula Primeira, do Objeto, passando a viger com os acrescimos discriminados abaixo: Corrego Boa Sorte x Associacao Pestalozzi Matut Fica alterada a Clausula Quarta do Preco, item 4.1, passando a viger a crescida do valor total de R$TERMINO DE PRAZOR$ 9.825,60
006002241/2020Aditivo09/11/2021CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Clausula Quarta do Preco, item 4.1 passando a viger acrescida do valor total de 63.851,17. CLAUSULA SEGUNDA Fica alterada a Clausula Sexta do Credito Orcamentario, passando a viger acrescida das dotacoes orcameTERMINO DE PRAZOR$ 63.851,17
007002241/2020Aditivo23/11/2021Fica alterada a clausula primeira do objeto. Fica alterada a Clausula quarta do valor - passando a viger acrescida do valor de R$ 338,40. Fica alterada a Clausula Sexta do Credito Orcamentario - passando a viger acrescida das dotacoes orcamentarias fixaTERMINO DE PRAZOR$ 338,40
008002241/2020Aditivo31/12/2021CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Clausula Decima Sexta dos Prazos, passando a viger a partir do vencimento contratual ate 31 de dezembro de 2022.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
009002241/2020Aditivo28/01/2022CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Clausula Primeira Do Objeto. CLAUSULA SEGUNDA Fica alterada a Clausula Quarta do Preco, passando a viger acrescido do Valor de R$ 145.100,39 (cento e quarenta e cinco mil, cento reais e trinta e nove centavos).TERMINO DE PRAZOR$ 145.100,39
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001002241/2020Apostilamento12/03/2021Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 013/2021, cujo objetivo e a alteracao do Disposto na Clausula Sexta Do Credito Orcamentario, prevista no instrumento inicial, passando constar nova dotacao orcameTERMINO DE PRAZOR$ 35.414,97
002002241/2020Apostilamento22/06/2021TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2021 Apostilamento para alteracao de Dotacao Orcamentaria do Termo de Contrato Nº 149/2020. CONTRATANTE: Municipio de Agua Doce do Norte - ES, neste ato representado pelo seu Prefeito ABRAAO LINCON ELIZEU, brasileiro, casadTERMINO DE PRAZOR$ 225.632,45
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/12/2020 0011493/2020 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 20.582,85
30/12/2020 0011593/2020 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 13.376,93
01/04/2021 0001184/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 12.623,56
29/12/2020 0011493/2020 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 20.582,85
30/12/2020 0011593/2020 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 13.376,93
01/04/2021 0001184/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 12.623,56
07/05/2021 0001912/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 11.856,50
02/07/2021 0002865/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 16.790,26
21/07/2021 0003083/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 10.867,47
21/07/2021 0003126/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 1.198,83
21/07/2021 0003127/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 7.536,40
30/08/2021 0003701/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 9.237,35
30/08/2021 0003711/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 1.076,03
30/08/2021 0003712/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 6.101,56
30/08/2021 0003713/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 7.807,31
17/09/2021 0004364/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 11.409,64
20/09/2021 0004441/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 9.337,61
20/09/2021 0004444/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 1.329,22
20/09/2021 0004445/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 21.260,11
15/10/2021 0004900/2021 OriginalOrcamentarioCERQUEIRA TRANSPORTES LTDA - MER$ 10.324,09
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