Portal da Transparência de Água Doce do Norte

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Emissao de empenho ref. a aquisicao de generos alimenticios  por meio do Programa Nacional de Alimentacao Escolar- PNAE, no ambito deste Municipio, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e, consequentemente, na nutricao do alunado, melhorar a qualidade do ensino; suprir a carencia alimentar e diminuir o nivel de evasao escolar, conforme autorizacao de empenho n° 00961/2023 em anexo.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BISCOITO DOCE	tipo maisena; Serao rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidas, queimadas de caracteres organolepticos anormais. Nao podera apresentar umidade ou biscoito quebrado, Acondicionados em caixa de papelao, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado. Prazo de validade: minimo de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais. Embalagens de 2,0 kg com pacotes de 400 g cada.	50,0000	R$ 21,00	R$ 1.050,00
Material	BISCOITO SALGADO	quadrado; sabor original; tipo agua e sal; Nao podera apresentar umidade ou biscoito quebrado. Embalagem polietileno atoxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de 2kg, Impresso na rotulagem: prazo de validade minimo de 6 meses a partir da data de entrega; conforme legislacao vigente; sujeito a verificacao do produto no ato da entrega. Embalagens de 2,80 kg com pacotes de 400 g cada	50,0000	R$ 20,90	R$ 1.045,00
Material	FILE DE PEITO FRANGO	Apresentar-se congelado, sem tempero, sem pele, sem ossos, embalado em saco plastico, atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garantam a integridade do produto. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspecao estadual ou federal, procedencia da carne, nome e/ou marca, lote e informacoes nutricionais. Prazo de Validade: Minimo de 3 (tres) meses a partir da data de entrega, acondicionada em pacotes de 1kg	200,0000	R$ 13,00	R$ 2.600,00
Material	IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS, SABORES VARIADOS	Adocado artificialmente com consistencia cremosa ou liquida. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. Validade minima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem de 01 litro.	250,0000	R$ 7,20	R$ 1.800,00
					Total Geral R$ 6.495,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/11/2023	0005750/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 4.972,00
				Total Geral R$ 4.972,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/12/2023	0005750/2023	0007252/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 4.912,34
						Total Geral R$ 4.912,34

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: