Portal da Transparência de Água Doce do Norte

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Emissao de empenho ref. a aquisicao de generos alimenticios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, no ambito deste Municipio, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e, consequentemente, na nutricao do alunado, melhorar a qualidade do ensino; suprir a carencia alimentar e diminuir o nivel de evasao escolar, conforme autorizacao de empenho nº 000596/2024 em anexo.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LEITE EM PO	INTEGRAL. O produto devera estar de acordo com a legislacao vigente, em especial: Instrucao Normativa MAPA nº 53 de 01/10/2018, Resolucao ANVISA RDC nº 12 de 02/01/2001, Resolucao/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Portaria ANVISA nº 31 de 13/01/1998. Devera apresentar registro completo ativo no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento SIF/DIPOA. Devera ser isento de materias estranhas, de parasitos e de detritos animais e vegetais. Nao podera conter gluten, soro de leite, corantes, conservantes, aromas e edulcorantes. Sem adicao de acucar e/ou agua. Caracteristicas: po fino, homogeneo, sem grumos, de coloracao branco-amarelada, odor e sabor nao rancoso, semelhante ao leite fluido. Devera apresentar adequada solubilidade. Embalagem primaria: saco de polietileno, poliester ou polipropileno metalizado, atoxico, resistente, do tipo stand up pouch, hermeticamente selado, pesando entre 800 gramas e 1 kg, apresentando as informacoes quanto ao nº do lote e data de validade de forma indelevel, dispostas diretamente na embalagem do produto. Rotulagem: O produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente	40,0000	R$ 27,48	R$ 1.099,20
Material	CREME DE LEITE 200 GRAMAS	Caixa de creme de leite elaborado com gordura Lactea, contendo 25 a 30 de gordura, fabricado a partir de materiaprima selecionada, validade minima de 3 meses e embalagem tetra Pack (caixinha) com peso liquido de 200g.	20,0000	R$ 2,93	R$ 58,60
Material	FARINHA DE TRIGO 1KG	Enriquecida com ferro e acido folico. Tipo Especial. Obtido de graos de trigo saos, limpos e isentos de materia terrosa e parasita. Nao podendo estar umida, fermentada ou rancosa, devendo obedecer a legislacao vigente, embalada em pacotes de 1kg. Prazo minimo de validade de 4 meses e data de fabricacao de ate 30 dias.	24,0000	R$ 3,31	R$ 79,44
Material	FEIJAO CARIOCA -	tipo 1; novo, nao torrado; Nao podera apresentar graos disformes, coloracao dos graos com nuances diferentes, impurezas(graos partidos e pedras), bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. Embalagem deve estar intacta, acondicionado em embalagem de polietileno transparente, contento 1 kg. Prazo de validade minimo de 6mese a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, informacoes nutricionais.	30,0000	R$ 7,31	R$ 219,30
Material	PAO DE FORMA INTEGRAL	fatiado, acondicionado em embalagem plastica, contendo descricao caracteristica do produto, com peso de 500g. Validade minima de 10 dias a partir da data de entrega.	30,0000	R$ 10,53	R$ 315,90
					Total Geral R$ 1.772,44

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/07/2024	0003620/2024	0004953/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 1.751,18
31/07/2024	0003620/2024	0005480/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 1.751,18
19/07/2024	0003620/2024	0004953/2024	Anulacao	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	-R$ 1.751,18
						Total Geral R$ 1.751,18

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: