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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Emissao de empenho ref. a aquisicao de generos alimenticios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, no ambito deste Municipio, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e, consequentemente, na nutricao do alunado, melhorar a qualidade do ensino; suprir a carencia alimentar e diminuir o nivel de evasao escolar, conforme autorizacao de empenho n° 000594/2024 em anexo.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS DIVERSOS SABORES	Adocado artificialmente com consistencia cremosa ou liquida. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. Validade minima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem de 01 litro.	50,0000	R$ 10,14	R$ 507,10
Material	MANTEIGA COM SAL	de primeira qualidade com sal. Com os seguintes ingredientes: creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. Deve ser um produto gorduroso obtido exclusivamente pela batecao e malaxagem, com ou sem modificacao biologica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A materia gorda da manteiga devera estar composta exclusivamente de gordura lactea. Nao devera conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. Acondicionada em potes de 500g. Deve conter a validade na embalagem e o prazo de validade com no minimo 6 meses a partir da entrega do produto.	5,0000	R$ 41,24	R$ 206,20
Material	MELAO AMARELO	com caracteristicas integras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloracao uniforme; aroma, cor e sabor tipicos da especie, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica; livre de residuos de fertilizantes	20,0000	R$ 9,42	R$ 188,30
Material	POLPA DE FRUTA	Sabores variados. Polpa concentrada de frutas pura, 100 natural, processada, para uso no preparo de sucos naturais, sem aditivos, corantes, conservantes ou quaisquer substancias quimicas. Congelada, acondicionadas em caixas adequadas para transportes. Embalagens de 1 kg.	100,0000	R$ 15,60	R$ 1.560,00
Material	SOBRECOXA DE FRANGO DESOSSADA	sobrecoxa de frango desossado, congelado em congelamento IQF (um a um, individual), sem sinais de congelamento e recongelamento. Acondionado em pacotes plasticos de 1 kg. No rotulo deve conter dados do fabricante, prazo de validade, servico de inspecao estadual e/ou federal. Transportar em veiculo refrigerado ou em caixas termicas higienizadas.	50,0000	R$ 14,12	R$ 706,01
					Total Geral R$ 3.167,61

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/06/2024	0003282/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 4.468,00
				Total Geral R$ 4.468,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: