Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialABACAXIfruta in natura, doce, fruta selecionada, no ponto para consumo (nao devera estar verde ou apodrecida).15,0000R$ 10,17R$ 152,47
MaterialFEIJAO PRETOtipo 1; novo, nao torrado; Nao podera apresentar graos disformes, coloracao dos graos com nuances diferentes, impurezas(graos partidos e pedras), bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. Prazo de validade minimo de 6mese a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, informacoes nutricionais. Embalagem deve estar intacta, acondicionado em embalagem de polietileno transparente, contento 1 kg.30,0000R$ 8,99R$ 269,70
MaterialFILE DE PEITO FRANGOApresentar-se congelado, sem tempero, sem pele, sem ossos, embalado em saco plastico, atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garantam a integridade do produto. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspecao estadual ou federal, procedencia da carne, nome e/ou marca, lote e informacoes nutricionais. Prazo de Validade: Minimo de 3 (tres) meses a partir da data de entrega, acondicionada em pacotes de 1kg.100,0000R$ 12,00R$ 1.199,69
MaterialIOGURTE COM POLPA DE FRUTAS, SABORES VARIADOSAdocado artificialmente com consistencia cremosa ou liquida. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. Validade minima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem de 01 litro.50,0000R$ 10,14R$ 507,10
MaterialMANTEIGAde primeira qualidade com sal. Com os seguintes ingredientes: creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. Deve ser um produto gorduroso obtido exclusivamente pela batecao e malaxagem, com ou sem modificacao biologica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A materia gorda da manteiga devera estar composta exclusivamente de gordura lactea. Nao devera conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. Acondicionada em potes de 500g. Deve conter a validade na embalagem e o prazo de validade com no minimo 6 meses a partir da entrega do produto.5,0000R$ 41,24R$ 206,20
MaterialMELAO AMARELOcom caracteristicas integras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloracao uniforme; aroma, cor e sabor tipicos da especie, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica; livre de residuos de fertilizantes.20,0000R$ 9,42R$ 188,30
MaterialPAO DE MILHOfeito com farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, agua e fermento. Nao conter leite ou ingredientes a base de leite. Unidade de 50g.220,0000R$ 2,60R$ 572,00
MaterialSOBRECOXA DE FRANGO DESOSSADAsobrecoxa de frango desossado, congelado em congelamento IQF (um a um, individual), sem sinais de congelamento e recongelamento. Acondionado em pacotes plasticos de 1 kg. No rotulo deve conter dados do fabricante, prazo de validade, servico de inspecao estadual e/ou federal. Transportar em veiculo refrigerado ou em caixas termicas higienizadas.100,0000R$ 14,12R$ 1.412,02
MaterialCARNE EM PEDACO SUINO (LOMBO SUINO)de boa qualidade; congelada. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega. Apresenta em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspecao sanitaria dos produtos fornecidos pela industria (frigorifico), de acordo com a legislacao vigente, embalagem em saco plastico transparente de 1 kg.110,0000R$ 21,90R$ 2.409,00
MaterialPOLPA DE FRUTASabores variados. Polpa concentrada de frutas pura, 100 natural, processada, para uso no preparo de sucos naturais, sem aditivos, corantes, conservantes ou quaisquer substancias quimicas. Congelada, acondicionadas em caixas adequadas para transportes. Embalagens de 1 kg.100,0000R$ 15,60R$ 1.560,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
30/09/2024 0005410/2024 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 8.475,50
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
11/10/2024 0005410/2024 0007449/2024 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 8.373,80
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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