[
{
"ano": "2024",
"mes": "05 - Maio",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA DOCE DO NORTE",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000090/2024",
"processo": "001399/2024",
"objeto": "Ata de Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa para a aquisicao de materiais permanentes necessarios para o adequado funcionamento e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2024-04-10T00:00:00",
"homologacao": "2024-05-02T00:00:00",
"conclusao": "2024-05-02T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 18305.000000000
},
{
"ano": "2024",
"mes": "05 - Maio",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA DOCE DO NORTE",
"modalidade": "Inexigibilidade",
"dispensa": "000045/2024",
"processo": "001181/2024",
"objeto": "LOCACAO DO IMOVEL, SITUADO NA RUA DR. JOSE MERCON VIEIRA, S/Nº, CENTRO, AGUA DOCE DO NORTE/ES, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR A UNIDADE DE SAUDE - CENTRO DE SAUDE AGUA DOCE DO NORTE",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, V",
"abertura": "2024-05-06T00:00:00",
"homologacao": "2024-05-07T00:00:00",
"conclusao": "2024-05-07T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 113007.840000000
}
]