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Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - ES

Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal25/06/20242024JunhoTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 Fica alterada a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA CONTRATUALTERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 95 2021 - PRIME.pdf0,10MB
Mensal25/06/20242024JunhoTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 ALTERA CLAUSULAS - DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS E DA VALIDADE E EFICÁCIATERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060 2022 - LOCAÇÃO CORREIO GOV LAC DE AGUIAR - ANA BALDOINO.pdf0,12MB
Mensal25/06/20242024JunhoTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SETIMA - DOS PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 206 2022 - TASSINARI E ROSSINE - TP 009 2022 - PRAZO.pdf0,15MB
Mensal25/06/20242024JunhoSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO.SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 55 2022 - TROPA CONSTRUTORA.pdf0,15MB
Mensal25/06/20242024JunhoSEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121/2021. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121 2021 - AKINET.pdf0,20MB
Mensal25/06/20242024JunhoSEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121/2021 Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121 2021 - AKINET.pdf0,20MB
Mensal25/06/20242024JunhoSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0236/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SETIMA - DOS PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 236 2022 - JVS CONSTRUTORA - REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO.pdf0,20MB
Mensal25/06/20242024JunhoSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019. FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA – DA FORMA DE EXECUÇÃO, DO PREÇO E DA FORMA DE REAJUSTESÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 56 2019 - ECOVILA.pdf0,13MB
Mensal25/06/20242024JunhoSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO.SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 55 2022 - TROPA CONSTRUTORA.pdf0,12MB
Mensal25/06/20242024JunhoSÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121-A/2021. Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121 2021 - AKINET.pdf0,18MB
Mensal25/06/20242024JunhoTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0157/2023 contratação empresa especializada na execução dos serviços de engenharia e construção civil, visando a Construção do vestiário do campo de futebol, no Distrito de Santa Luzia do Azul, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, consoante Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro em anexo, para atender as necessidades do Município de ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, incluindo o fornecimento de toda a equipe e os materiais/maquinários necessários à execução dos serviços, de acordo com o discriminado na planilha vencedoraRESCISÃO CONTRATUAL Nº 157 2023 - QHS.pdf0,07MB
Mensal25/06/20242024JunhoTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0112/2024 contratação da empresa para prestação do serviço de diarista, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e limpeza para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Água Doce do Norte/ES. RESCISÃO CONTRATUAL Nº 112 2024 - SILVANA.pdf0,08MB
Mensal25/06/20242024JunhoQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021 ALTERA AS CLÁUSLAS - DO VALOR - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA VALIDADE E EFICÁCIAQUINTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051 - CORREIOS SANTO AGOSTINHO.pdf0,11MB
Mensal25/06/20242024JunhoQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 236/2022 Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTOQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 236 2022 - JVS CONSTRUTORA - REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO.pdf0,30MB
Mensal25/06/20242024JunhoQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 Fica alterada a Clausula Oitava – da Vigência do Contrato – item 8.1 – passando a viger a partir do vencimento contratual, ou seja, de 16 de maio de 2024 a 15 de maio de 2024, prorrogável nos termos da lei 8.666/93QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109 2020 - LINK CARD.pdf0,12MB
Mensal25/06/20242024JunhoQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 237 2022 - DITAR SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES - REFORMA DA CEMEI.pdf0,17MB
Mensal25/06/20242024JunhoQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 236/2022 Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTOQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 236 2022 - JVS CONSTRUTORA - REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO.pdf0,32MB
Mensal25/06/20242024JunhoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0115/2023. Fica acrescido 180 dias no prazo para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 04 de junho de 2024 a 03 de dezembro de 2024PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 115 2023 - WL - UBS CAFELÂNDIA.pdf0,11MB
Mensal25/06/20242024JunhoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2024 Fica alterada a Cláusula Quarta – DOS RECURSOS FINANCEIROS, em conformidade com os itens 4, do instrumento ContratualPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004 2024 - PESTALOZZI.pdf0,11MB
Mensal25/06/20242024JunhoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118 /2022 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 16/06/2024 a 15/06/2025.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 118 2023 - E&L - SISTEMAS - CORRIGIDO.pdf0,14MB
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