Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001005290/2021Aditivo14/01/2022ADITIVO DE PRAZOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003005290/2021Aditivo22/12/2022Fica acordado o decrescimo do valor de R$ 49.999,96 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos) ao valor constante do item 6.2 da clausula sexta do Contrato de Programa firmado, passando o mesmo vigorar com a seguinteTERMINO DE PRAZO-R$ 49.999,96
002005290/2021Aditivo22/12/2022Fica acordado o decrescimo do valor de R$ 93.189,78 (noventa e tres mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos) ao valor constante do item 6.2 da clausula sexta do Contrato de Programa firmadoTERMINO DE PRAZO-R$ 93.189,78
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