Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003004940/2023Rescisao19/11/2023O Presente termo tem por objeto a rescisao amigavel do contrato de Programa firmado, referente a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de VaRESCISAOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002004940/2023Apostilamento18/04/2023FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2023, cujo objetivo e a alteracao do Disposto na Clausula Oitava Da Dotacao Orcamentaria, as despesas decorrentes da execucao do presente contratoRESCISAOR$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DINY MAIK DA SILVAFiscal TitularPortaria 657/2022
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