Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialOVOS BRANCOSDE GALINHA. De primeira qualidade, tamanho grande, fresco, isento de aditivos ou substancias estranhas e improprias para o consumo humano, ou que, alterem suas caracteristicas naturais (fisicas, quimicas e organolipticas). Apresentacao: caixas de papelao com 360 unidades acomodadas em cartelas proprias, em perfeitas condicoes estruturais, padronizadas e lacradas. Inspecionado pelo SIF/DIPOA.30,0000R$ 11,00R$ 330,00
MaterialTOMATE IN NATURAaspecto globoso, cor vermelha, classificada como legume, grauda, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesoes de origem fisica ou mecanica oriundas de manuseio ou transporte.20,0000R$ 9,03R$ 180,60
MaterialARROZ BRANCOnao parboilizado, polido, classe longo, fino, de procedencia nacional e de safra corrente.. Isento de mofo, de odores estranhos e de substancias nocivas (Nao apresentar manchas escuras avermelhadas ou esverdeadas e nao ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grao em grao. A embalagem secundaria deve ser fardo contendo pacotes de 5 kg, termossoldado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, totalizando peso liquido de 30 kg. Validade: minima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracoes do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.150,0000R$ 4,81R$ 721,50
MaterialMACA VERMELHA NACIONALFrutos de tamanho medio, no grau maximo de evolucao no tamanho, aroma e sabor da especie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho. De acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa.100,0000R$ 11,85R$ 1.185,00
MaterialMACARRAO PARAFUSOCaracteristicas Tecnicas: Macarrao de semolina e vitaminas tipo parafuso. Nao devera apresentar sujidade, bolor, manchas, fragilidade a pressao dos dedos. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em embalagem de polietileno bem vedado, Prazo de Validade: Minimo de 12(doze) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas, em embalagem de 1 kg.30,0000R$ 5,63R$ 168,90
MaterialMACARRAO ESPAGUETEcom ovos, procedencia nacional, isento de mofo (manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de odores estranhos e de substancias nocivas. Embalagem tipo sacos de polietileno, termossoldada, transparentes, atoxicos e resistentes, contendo 1 kg. Embalagem secundaria: fardo, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, com capacidade totalizando peso liquido de 10 Kg. Prazo minimo de validade de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. Embalagem de 1kg.30,0000R$ 5,63R$ 168,90
MaterialFUBA DE MILHOamarelo, fino, enriquecido com ferro e acido folico, embalagem plastica de 1kg.30,0000R$ 2,42R$ 72,60
MaterialCANJIQUINHA EMBALAGEM DE 1 KGde milho - fina, embalagem plastica de 1 kg; validade: minima de 7 meses a partir da entrega; verificacao no ato da entrega30,0000R$ 2,39R$ 71,70
MaterialCENOURA COMUMespecial, lavada, tamanho grande ou medio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie externa de acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa20,0000R$ 8,00R$ 160,00
MaterialCEBOLA COR BRANCA, tamanho grande ou medio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie externa de acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa.20,0000R$ 7,69R$ 153,80
MaterialBATATA INGLESA COMUMespecial, lavada, tamanho grande ou medio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie externa de acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa .40,0000R$ 7,93R$ 317,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
16/05/2024 0002397/2024 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 3.216,40
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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