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Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - ES
Atualizado em: 16/04/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
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16 14151617181920
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11/04/20240001635/20240001450/2024Emissao de empenho ref. a juros do mes de janeiro de 2024 das despesas com o consumo de energia eletrica das reparticoes pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura ( Torre de TV ) da sede e do distrito de Santo Agotinho, conforme faturas em anexo.EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28.152.650/0001-71R$ 21,80
11/04/20240001635/20240001449/2024Emissao de empenho ref. as despesas com o consumo de energia eletrica das reparticoes pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura ( Torre de TV ) da sede e do distrito de Santo Agotinho, relativo ao mes de marco de 2024, conforme faturas em anexo.EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28.152.650/0001-71R$ 1.104,43
11/04/20240001212/20240001448/2024Emissao de empenho ref. a aquisicao de generos alimenticios em carater emergencial visto os problemas e atrasos no processo de licitacao 2024 dos alimentos para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme autorizacao de empenho n° 000450/2024 em anexo.SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA155000000000 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO01.146.578/0001-13R$ 16.660,00
11/04/20240001212/20240001447/2024Emissao de empenho ref. a aquisicao de generos alimenticios em carater emergencial visto os problemas e atrasos no processo de licitacao 2024 dos alimentos para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme autorizacao de empenho n° 000449/2024 em anexo.GCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA155000000000 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO52.724.521/0001-95R$ 30.258,10
11/04/20240001634/20240001446/2024Emissao de empenho ref. a multas dos meses de janeiro e feveveiro de 2024 das despesas com o consumo de energia eletrica das reparticoes pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura ( escolas ) da sede e dos distritos deste municipio, conforme faturas em anexo.EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3028.152.650/0001-71R$ 56,86
11/04/20240001634/20240001445/2024Emissao de empenho ref. as despesas com o consumo de energia eletrica das reparticoes pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura ( escolas ) da sede e dos distritos deste municipio, relativo ao mes de marco de 2024, conforme faturas em anexo.EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3028.152.650/0001-71R$ 4.794,89
11/04/20240001632/20240001444/2024Emissao de empenho ref. a multas das despesas com o consumo de energia eletrica das pracas da sede e dos distritos deste municipio, relativo aos meses janeiro e fevereiro de 2024, conforme faturas em anexo.EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28.152.650/0001-71R$ 58,43
11/04/20240001632/20240001443/2024Emissao de empenho ref. as despesas com o consumo de energia eletrica das pracas da sede e dos distritos deste municipio, relativo ao mes de marco de 2024, conforme faturas em anexo.EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28.152.650/0001-71R$ 2.819,15
11/04/20240000918/20230001442/2024Emissao de empenho ref. a aquisicao de mudas de cafe conilon ( clonal ) (variedade: vitoria) - especificacoes: mudas clonais,acondicionadas em tubetes medindo 145mm de altura, com diametro interno de 47mm e externo de 55mm e capacidade de 200ml, podendo serem produzidas em terra ou substrato industrializado e as mesmas deverao apresentar tamanho minimo de 25 cm de altura acima do recipiente de producao da muda e ou as mesmas deverao apresentar pelo menos tres pares de folhas definidas, conforme contrato n° 102/2023 e autorizacao de empenho n° 0000435/2024 em anexo.V G PENITENTE LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS19.076.872/0001-61R$ 43.525,00
11/04/20240001618/20240001441/2024Emissao de empenho ref. a multas das despesas com o consumo de energia eletrica das quadras e campos de futebol da sede e dos distritos deste municipio, relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2024, conforme faturas em anexo.EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28.152.650/0001-71R$ 31,35
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