Atualizado em: 31/03/2026 08:26:23

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000434001495/202623/03/2026Aquisicao de MEDICAMENTOS, conforme Processo Administrativo nº 2024-MD17F, Pregao Eletronico nº 090/2025 - NEGEP-SERP, Ata de Registro de Precos nº 434/2025, da SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, do qual o municipio de Agua Doce do Norte e participante.DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA58.229.293/0001-63VIGENTER$ 152,00
000427001447/202619/03/2026Aquisicao de MEDICAMENTOS, conforme Processo Administrativo nº 2024 - VB5M5, Pregao Eletronico nº 043/2025 - NEGEP/SERP, Ata de Registro de Precos nº 427/2025, da SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, do qual o municipio de Agua Doce do Norte e participante.ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA04.162.170/0001-23VIGENTER$ 1.780,00
000063000178/202614/01/2026Aquisicao de PRODUTOS PARA SAUDE, conforme Processo Administrativo nº 2024-JZRZ3 - NEGEPSERP, Pregao Eletronico nº 312/2024, Ata de Registro de Precos nº 063/2025, da SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, do qual o municipio de Agua Doce do Norte e participante.PURAH MEDICAL & CO LTDA28.345.933/0001-30TERMINO DE PRAZOR$ 11.097,00
000005001117/202620/03/2026Aquisicao de vigas de madeira, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos, destinadas a manutencao e execucao de servicos em estruturas, pontes, bueiros, cercas e demais obras de interesse publico do Municipio.EDIMAR VIEIRA MENDES - ME00.217.363/0001-83VIGENTER$ 43.400,00
000004001113/202605/03/2026Aquisicao de Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal,conforme Processo Administrativo nº 2.802/2025, Pregao Eletronico nº 035/2025, Ata de Registro de Precos nº 004/2026, do Consorcio Publico da Regiao Noroeste do Espirito Santo, do qual o municipio de AguCLARA LICITACOES LTDA59.067.333/0001-80VIGENTER$ 51.640,50
000003006515/202512/02/2026AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE - ES.MAGBA E-COMMERCE LTDA55.695.599/0001-17VIGENTER$ 157.117,60
000002006515/202512/02/2026AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE - ES.RAVI E-COMERCE LTDA52.954.144/0001-80VIGENTER$ 416.525,00
000001000055/202612/02/2026Contratacao de empresa para a aquisicao de materiais permanentes necessarios para o adequado funcionamento e atendimento das demandas da Secretaria da Fazenda Municipal e Secretaria Municipal de Administracao.MAQNORT -MOVEIS DE ESCRITORIO E ESCOLAR LTDA - EPP31.745.177/0001-40VIGENTER$ 53.775,00
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