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Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Resultado de Editais (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Lista de Dívida Ativa
    3. Dívida Fechamento
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Receita Lançada
    7. Doações Recebidas
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
  9. Legislativo
    1. Portarias
    2. Decretos (Documentos)
    3. Lei Ordinária
  10. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    3. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Documentos)
    4. Código de Ética (Documentos)
    5. LGPD
    6. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    7. Ouvidoria
    8. Fale Conosco
    9. Regulamentação de Conflitos de Interesses (Documentos)
    10. Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
    11. Regulamentação Lei Anticorrução (Documentos)
    12. Biblioteca de Arquivos
  11. Controle Interno
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Legislação do Controle Interno (Documentos)
    3. Código de Ética dos Servidores Públicos
    4. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    5. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Relatórios (Documentos)
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    10. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    11. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    12. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
  13. Saúde
    1. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    2. Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME (Documentos)
    3. Prestação de Contas da Saúde (Documentos)
    4. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    5. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    6. Índice de Abastecimento de Medicamentos e Insumos (Documentos)
    7. Resolução do Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Vigilância em Saúde - VISA (Documentos)
    9. Portarias Normativas (Documentos)
    10. Unidades de Saúde (Documentos)
    11. Transporte Sanitário (Documentos)
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