Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000291004882202216/12/202219/12/2022Aquisicao dos medicamentos ALENIA 12/400mg + inalador e BUDESONIDA 200mcg, atendendo a Decisao Judicial nº 0000398-16.2015.8.08.0068, em favor da Paciente JULDETE MATIAS PEREIRA LAUREANO.Dispensa, Art 24, Inciso IVConcluidaSMSR$ 791,52
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GERSON VIEIRA DE SOUZA MEE39.396.791/0001-56MaterialALENIA 12/400CAIXA4,00R$ 156,40R$ 625,60
GERSON VIEIRA DE SOUZA MEE39.396.791/0001-56MaterialBUDESONIDA 200 MCGCAIXA4,00R$ 41,48R$ 165,92

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000290004850202216/12/202219/12/2022AQUISICAO DOS MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SOLICITACAO DE Nº 2019.0033.7309-22, FEITA PELA PROMOTORIA DE JUSTICA DE AGUA DOCE DO NORTE, EM FAVOR DO PACIENTE CORDOVIL PEDRO GUILHERME DE SOUZA.Dispensa, Art 24, Inciso IVConcluidaSMSR$ 262,48
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GERSON VIEIRA DE SOUZA MEE39.396.791/0001-56MaterialCLOPIXOL DEPOT 200 MG/MLAMPOLA2,00R$ 93,74R$ 187,48
OLIFARMA LTDA46.058.494/0001-66MaterialNEOZINE 25 MGCAIXA6,00R$ 12,50R$ 75,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000286004715202212/12/202214/12/2022AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DECISAO JUDICIAL Nº 0000373- 66.2016.8.08.0068, EM FAVOR DA PACIENTE AYUME KAILA PEIXOTO DIAS.Dispensa, Art 24, Inciso IVConcluidaSMSR$ 142,96
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GERSON VIEIRA DE SOUZA MEE39.396.791/0001-56MaterialClobazam 10 mgCAIXA8,00R$ 17,87R$ 142,96

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000285004717202212/12/202214/12/2022AQUISICAO DE ATENDENDO A DECISAO JUDICIAL Nº 0000272-58.2018.8.08.0068, EM FAVOR DA PACIENTE CARLINDA BARROSO DE CARVALHO.Dispensa, Art 24, Inciso IVConcluidaSMSR$ 191,56
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GERSON VIEIRA DE SOUZA MEE39.396.791/0001-56MaterialMIRTAZAPINACOMPRIMIDO2,00R$ 95,78R$ 191,56

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000284004766202212/12/202214/12/2022AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DECISAO JUDICIAL Nº 0000127-36.2017.8.08.0068, EM FAVOR DO PACIENTE ADILSON CASSIMIRO FERREIRA.Dispensa, Art 24, Inciso IVConcluidasmsR$ 1.280,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OLIFARMA LTDA46.058.494/0001-66MaterialTRAMADOL 100mgCOMPRIMIDO4,00R$ 320,00R$ 1.280,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000283004729202212/12/202214/12/2022AQUISICAO DO MEDICAMENTO, ATENDENDO A DECISAO JUDICIAL Nº 0000398-16.2015.8.08.0068, EM FAVOR DA PACIENTE JULDETE MATIAS PEREIRA LAUREANO.Dispensa, Art 24, Inciso IVConcluidasmsR$ 1.408,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OLIFARMA LTDA46.058.494/0001-66MaterialTRELEGY 100mcg + 62,5mcg + 25mcgCAPSULA4,00R$ 352,00R$ 1.408,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000282004721202206/12/202207/12/2022AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO A DECISAO JUDICIAL N° 0000551-49.2015.8.08.0068, EM FAVOR DO PACIENTE ANDERSON MIRANDA DA COSTADispensa, Art 24, Inciso IVConcluidaSMSR$ 226,20
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OLIFARMA LTDA46.058.494/0001-66MaterialGABAPENTINA 400MGCOMPRIMIDO2,00R$ 38,00R$ 76,00
GERSON VIEIRA DE SOUZA MEE39.396.791/0001-56MaterialBACLOFENO 10MGCOMPRIMIDO3,00R$ 11,44R$ 34,32
GERSON VIEIRA DE SOUZA MEE39.396.791/0001-56MaterialCLORIDRATO DE TRAMADOL + PARECETAMOL 37,5mg + 325mgCAIXA2,00R$ 57,94R$ 115,88

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000281004667202206/12/202207/12/2022AQUISICAO DOS MEDICAMENTOS ATENDENDO A DECISAO JUDICIAL Nº 0000304- 68.2015.8.08.0068, EM FAVOR DA PACIENTE ANDRESSA ALVES SOARES.Dispensa, Art 24, Inciso IVConcluidasmsR$ 83,94
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GERSON VIEIRA DE SOUZA MEE39.396.791/0001-56MaterialCLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 40 MG/MLFRASCO3,00R$ 15,98R$ 47,94
OLIFARMA LTDA46.058.494/0001-66MaterialSIMETICONAAMPOLA6,00R$ 6,00R$ 36,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000280004653202206/12/202207/12/2022AQUISICAO DO MEDICAMENTO, ATENDENDO A DECISAO JUDICIAL Nº 0000663-47.2017.8.08.0068, EM FAVOR DA PACIENTE MARIA NILZA DA SILVA.Dispensa, Art 24, Inciso IVConcluidasmsR$ 153,90
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GERSON VIEIRA DE SOUZA MEE39.396.791/0001-56MaterialNORIPURUMAMPOLA10,00R$ 15,39R$ 153,90

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000279004643202206/12/202207/12/2022AQUISICAO DOS MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DECISAO JUDICIAL Nº 0000025-19.2014.8.08.0068, EM FAVOR DA PACIENTE DENILZA CAMILO DE MOURA.Dispensa, Art 24, Inciso IVConcluidasmsR$ 58,96
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OLIFARMA LTDA46.058.494/0001-66MaterialVARFARINA SODICA 2,5 MGCAIXA1,00R$ 28,00R$ 28,00
GERSON VIEIRA DE SOUZA MEE39.396.791/0001-56MaterialROSUVASTATINA 10 MGCOMPRIMIDO2,00R$ 15,48R$ 30,96

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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