Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2019OutubroHomologação Pregão Presencial 024 2019ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 02042019dioes.pdf0,04MB03/10/2019
Mensal2019SetembroAVISO-DE-ALTERACAO-DO-PREGAO-PRESENCIAL-No-026-2019AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026 2019dioes.pdf0,05MB12/09/2019
Mensal2019SetembroAdjudicação e Homologação Tomada de Preços 003 2019ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 0032019DIOES.pdf0,05MB09/09/2019
Mensal2019AgostoAviso de Continuidade de Julgamento Tomada de Preços 003/2019AVISO DE CONTINUIDADE DO JULGAMENTO TOMADA DE PRECOS 003 2019DIOES.pdf0,05MB22/08/2019
Mensal2019AgostoAviso de Republicação Pregão Presencial 019/2019AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019 2019dioes.pdf0,05MB19/08/2019
Mensal2019AgostoAviso Republicação Edital Pregão Presencial 020/2019AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020 2019dioes.rtf0,04MB19/08/2019
Mensal2019AgostoAVISO DE SUSPENÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019. AVISO DE SUSPENÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020 2019dioes.rtf0,04MB14/08/2019
Mensal2019AgostoJulgamento Recurso Pregão Presencial nº 006/2019 - CLIMPET Julgamento Recurso PP 006 2019 CLIMPET.pdf4,43MB14/08/2019
Mensal2019AgostoAviso Pregão Presencial 023/2019AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 0232019dioes.pdf0,05MB13/08/2019
Mensal2019AgostoHomologação Pregão Presencial 018/2019ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 0182019dioes.pdf0,04MB13/08/2019
Mensal2019AgostoHomologação Tomada de Preços 0012019ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 0012019.pdf0,05MB07/08/2019
Mensal2019AgostoHomologação Tomada de Preços 0022019ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 0022019.pdf0,05MB07/08/2019
Mensal2019AgostoAviso de Adiamento Tomada de Preços 003/2019Aviso de adiamento EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 0032019 REFORMA DO CRAS.pdf0,01MB05/08/2019
Mensal2019AgostoHomologação Pregao Presencial 015/2019ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 0152019dioes.pdf0,04MB02/08/2019
Mensal2019AgostoHomologação Pregão Presencial 014/2019ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 0142019.pdf0,06MB02/08/2019
Mensal2019JulhoAVISO DE ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - Processos n°0414/2019-SMEC Aviso de alteração e republicação do Edital de Pregão Presencial 020 2019.pdf0,07MB31/07/2019
Mensal2019JulhoAviso de Suspensão Edital Pregão Presencial 019/2019Aviso de Supensao Edital de Pregão Presencial 019 2019.pdf0,12MB31/07/2019
Mensal2019JulhoResultado do julgamento proposta de preços Tomada de Preços 001 2019Aviso de Resultado do Julgamento da Fase de Proposta de Preços Procedimento Licitatório Modalidade Tomada de Preços nº 0012019dioes.pdf0,05MB24/07/2019
Mensal2019JulhoResposta ao Pedido de Impugnação Pregão Presencial 016 2019Resposta a impugnacao Edital de Pregão Presencial 016 2019.pdf0,43MB19/07/2019
Mensal2019Julho Pedido de Impugnação Pregão Presencial 016 2019Impugação Pregão Presencial 0162019.pdf0,42MB19/07/2019
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