Atualizado em: 21/03/2026 17:37:58

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA DOCE DO NORTE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-04-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO Nº 004/2024",
    "documento_participante": "01.550.072/0001-75",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ADN,ES",
    "historico": "O presente Termo de Colaboracao tem por objeto a colaboracao institucional da ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUA DOCE DO NORTE   ES, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO  JARDIM SOCIAL , com a finalidade de promover o bem-estar social  da populacao",
    "valor": 743018.900000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA DOCE DO NORTE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-02-20T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE AGUA DOCE DO NORT",
    "documento_participante": "06.887.609/0001-00",
    "nome_participante": "CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE AGUA DOCE DO NORT",
    "historico": "O presente Termo de Colaboracao tem por objeto a colaboracao institucional da CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL), com a finalidade de promover o desenvolvimento e melhorias no comercio local e da arrecadacao dos tributos municipais.",
    "valor": 13290.000000000
  }
]
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