Portal da Transparência de Água Doce do Norte

Atualizado em: 07/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA DOCE DO NORTE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-04-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO Nº 004/2024",
    "documento_participante": "01.550.072/0001-75",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ADN,ES",
    "historico": "O presente Termo de Colaboracao tem por objeto a colaboracao institucional da ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUA DOCE DO NORTE   ES, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO  JARDIM SOCIAL , com a finalidade de promover o bem-estar social  da populacao",
    "valor": 743018.900000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA DOCE DO NORTE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-02-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2023",
    "nome_convenio": "ASSOC. COMUN. PIONEIRA DE ADN DE RADIOF. P/ PROM.",
    "documento_participante": "02.595.444/0001-42",
    "nome_participante": "ASSOC. COMUN. PIONEIRA DE ADN DE RADIOF. P/ PROM. DA CULTURA ARTES E EDUC.",
    "historico": "presente Termo de Colaboracao tem por objeto a colaboracao institucional da ASSOCIACAO COMUNITARIA PIONEIRA DE AGUA DOCE DE RADIO DIFUSAO PARA A PROMOCAO DA CULTURA E EDUCACAO, com a finalidade de promover o bem-estar social, conscientizando e valorizando",
    "valor": 36000.000000000
  }
]