| Mensal | 12/04/2024 | 2024 | Abril | LEI Nº 0202/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
“Concede o Título ALUNO DESTAQUE
para estudantes do Ensino Médio nas
redes de Ensino Estadual e do Município
de Água Doce do Norte/ES.” | LEI 0202 2024 - CONCEDE TITULO ALUNO DESTAQUE.pdf | 0,20MB |
| Mensal | 12/04/2024 | 2024 | Abril | LEI Nº 0203/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário.” | LEI 0203 2024 - CONCEDE TITULO CIDADANIA - BRUNO GARCIA BARROSO.pdf | 0,20MB |
| Mensal | 12/04/2024 | 2024 | Abril | LEI Nº 0204/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário.” | LEI 0204 2024 - CONCEDE TITULO CIDADANIA - LARISSA ALDRIGUES AMARAL (1).pdf | 0,20MB |
| Mensal | 12/04/2024 | 2024 | Abril | LEI Nº 0201/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre o aumento da vida útil dos veículos utilizados no transporte de passageiros em veículos de aluguel – TÁXI, estabelecido na Lei Municipal 048/2013 de 16/05/2013, e dá outras providências”
| LEI 0201 2024 - AUMENTA A VIDA UTIL DOS TAXIS.pdf | 0,20MB |
| Mensal | 13/03/2024 | 2024 | Março | LEI Nº 0199/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 "Cria o Título “ALUNO DESTAQUE” para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual do Município
de Água Doce do Norte/ES.”
| LEI 0199 2024 - ALUNO DESTAQUE.pdf | 0,14MB |
| Mensal | 28/12/2023 | 2023 | Dezembro | LEI Nº 0198/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO
EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | LEI 0198 - 2023 - PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA.pdf | 0,15MB |
| Mensal | 14/12/2023 | 2023 | Dezembro | LEI Nº 0197/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
| LEI 0197 - 2023 - DENOMINA AVENIDA OTAVIO DE ARAUJO.pdf | 0,19MB |
| Mensal | 14/12/2023 | 2023 | Dezembro | LEI Nº 0194/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
| LEI 0194 - 2023 - DENOMINA RUA MARGARETH MARIA DA SILVA BERNALDINO.pdf | 0,20MB |
| Mensal | 14/12/2023 | 2023 | Dezembro | LEI Nº 0196/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
| LEI 0196 - 2023 - DENOMINA RUA ADRIANA MENDES DE SOUZA.pdf | 0,20MB |
| Mensal | 14/12/2023 | 2023 | Dezembro | LEI Nº 0195/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.” | LEI 0195 - 2023 - DENOMINA RUA JAMIR FERREIRA.pdf | 0,20MB |
| Mensal | 14/12/2023 | 2023 | Dezembro | LEI Nº 0193/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.” | LEI 0193 2023 - DENOMINA RUA CARLOS AUGUSTO NUNES.pdf | 0,20MB |
| Mensal | 13/12/2023 | 2023 | Dezembro | LEI Nº 0192/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências.” | LEI 0192 - 2023 - BENEFICIOS EVENTUAIS.pdf | 0,28MB |
| Mensal | 09/11/2023 | 2023 | Novembro | LEI Nº 0189/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o “Programa de Incentivo Fiscal” do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências. | LEI 0189 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL.pdf | 0,15MB |
| Mensal | 09/11/2023 | 2023 | Novembro | LEI Nº 0191/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 “REDEFINE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO
DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| LEI 0191 - 2023 - REDEFINE AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE.pdf | 0,19MB |
| Mensal | 09/11/2023 | 2023 | Novembro | LEI Nº 0190/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de
crédito para financiar a execução de projetos de investimento, e dá outras providências. | LEI 0190 2023 - AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO.pdf | 0,22MB |
| Mensal | 09/11/2023 | 2023 | Novembro | LEI Nº 0188/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Lazer", e dá outras providências.” | LEI 0188 2023 - ESPAÇO PARA PRÁTICAS DE MANOBRAS - RUA DO LAZER.pdf | 0,15MB |
| Mensal | 08/11/2023 | 2023 | Novembro | LEI Nº 0189/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o “Programa de Incentivo Fiscal” do
Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências. | LEI 0189 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL (1).pdf | 0,15MB |
| Mensal | 29/09/2023 | 2023 | Setembro | LEI Nº 0184/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. “Altera o artigo 1º, o inciso I e § 1º do art. 2º,
inciso I do art. 3º, inciso I do art. 4º da Lei nº 165 de 28 de dezembro de 2023, que institui
no âmbito do Poder executivo Municipal o Programa de Estágio Remunerado, e dá outras providências.”
| LEI 0184 - 2023 DE 28-08-2023 - ALTERA LEI 165-2023 - ESTÁGIO REMUNERADO.pdf | 0,24MB |
| Mensal | 29/09/2023 | 2023 | Setembro | LEI Nº 0187/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | LEI 0187 - 2023 - AUTORIZA REPASSE DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.pdf | 0,24MB |
| Mensal | 29/09/2023 | 2023 | Setembro | LEI Nº 0186/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências. | LEI 0186 2023 - DENOMINA RUA JACINTO CABRAL DE OLIVEIRA.pdf | 0,20MB |