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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

a  contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servicos de transporte escolar gratuito de alunos da Rede Municipal de Ensino, de acordo com a Tabela de Calculo com as Faixas de Quilometragem e Capacidade dos Veiculos nela incluidos todos os tributo

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	002241/2020	Aditivo	13/07/2021	CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Clausula Primeira passando a viger conforme discriminado abaixo: Corrego Sta Rosa x Gov Lacerda de Aguiar x ES 080 x Cº da Pratinha x EEEFM SCE x Vila Augusto x EEEFM SCE. CLAUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Clausula	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.295,35
002/2021	002241/2020	Aditivo	09/09/2021	CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Clausula Primeira passando a viger acrescido conforme discriminado abaixo: Corrego Jacutinga x Gov. Lacerda Aguiar x Sta. Rosa x Corrego da Pratinha e EEEFM SCE Not. 56,6 24 R$ 4,86 R$ 6.601,82 CLAUSULA SEGUNDA -	TERMINO DE PRAZO	R$ 6.601,82
003/2021	002241/2020	Aditivo	09/11/2021	CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Clausula Quarta do Preco, item 4.1 passando a viger acrescida do valor total de 31.587,03 CLAUSULA SEGUNDA Fica alterada a Clausula Sexta do Credito Orcamentario, passando a viger acrescida das dotacoes orcamen	TERMINO DE PRAZO	R$ 31.587,03
004/2021	002241/2020	Aditivo	31/12/2021	CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Clausula Decima Sexta dos Prazos, passando a viger a partir do vencimento contratual ate 31 de dezembro de 2022.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
005/2022	002241/2020	Aditivo	28/01/2022	CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Clausula Primeira Do Objeto. CLAUSULA SEGUNDA Fica alterada a Clausula Quarta do Preco, passando a viger acrescido do Valor de R$ 30.600,11 (trinta mil e seiscentos reais e onze centavos),	TERMINO DE PRAZO	R$ 30.600,11
						Total Geral R$ 70.084,31

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	002241/2020	Apostilamento	12/03/2021	Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 008/2021, cujo objetivo e a alteracao do Disposto na Clausula Sexta Do Credito Orcamentario, prevista no instrumento inicial, passando constar nova dotacao orcame	TERMINO DE PRAZO	R$ 30.546,26
002/2021	002241/2020	Apostilamento	16/06/2021	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2021 Apostilamento para alteracao de Dotacao Orcamentaria do Termo de Contrato Nº 144/2020. CONTRATANTE: Municipio de Agua Doce do Norte - ES, neste ato representado pelo seu Prefeito ABRAAO LINCON ELIZEU, brasileiro, casad	TERMINO DE PRAZO	R$ 106.965,35
						Total Geral R$ 137.511,61

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


01/04/2021	0001169/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 10.708,63
01/04/2021	0001169/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 10.708,63
07/05/2021	0001892/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 10.313,85
02/07/2021	0002856/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 10.718,39
21/07/2021	0003103/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 15.243,77
30/08/2021	0003718/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 2.591,76
30/08/2021	0003719/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 12.902,39
20/09/2021	0004402/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 5.252,35
20/09/2021	0004405/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 17.947,08
15/10/2021	0004962/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 4.752,13
15/10/2021	0004965/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 16.712,45
12/11/2021	0005574/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 15.384,02
12/11/2021	0005575/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 617,63
12/11/2021	0005585/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 4.752,13
13/12/2021	0006222/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 3.501,57
13/12/2021	0006223/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 1.500,68
13/12/2021	0006248/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 5.202,80
13/12/2021	0006249/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 11.665,98
28/12/2021	0006896/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 2.628,91
28/12/2021	0006916/2021	Original	Orcamentario	JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME	R$ 262,70
					Total Geral R$ 212.245,91