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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

a  contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servicos de transporte escolar gratuito de alunos da Rede Municipal de Ensino, de acordo com a Tabela de Calculo com as Faixas de Quilometragem e Capacidade dos Veiculos nela incluidos todos os tributo

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	002241/2020	Aditivo	09/09/2021	CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Clausula Primeira passando a viger acrescido conforme discriminado abaixo: Santo Agostinho x Bom Destino x Vila Nelita x Escola EEEFM SCE R$ 9.228,96 Not. 102 24 $ 3,77 CLAUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Clausul	TERMINO DE PRAZO	R$ 9.228,96
002/2021	002241/2020	Aditivo	09/11/2021	CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Clausula Quarta do Preco, item 4.1 passando a viger acrescida do valor total de 46.154,51 CLAUSULA SEGUNDA Fica alterada a Clausula Sexta do Credito Orcamentario, passando a viger acrescida das dotacoes orcamen	TERMINO DE PRAZO	R$ 46.154,51
003/2021	002241/2020	Aditivo	31/12/2021	CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Clausula Decima Sexta dos Prazos, passando a viger a partir do vencimento contratual ate 31 de dezembro de 2022.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
004/2022	002241/2020	Aditivo	28/01/2022	CLAUSULA SEGUNDA Fica alterada a Clausula Quarta do Preco, passando a viger acrescido do Valor de R$ 41.711,67 (quarenta e um mil, setecentos e onze reais e sessenta e sete centavos),	TERMINO DE PRAZO	R$ 41.711,67
						Total Geral R$ 97.095,14

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	002241/2020	Apostilamento	12/03/2021	Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 011/2021, cujo objetivo e a alteracao do Disposto na Clausula Sexta Do Credito Orcamentario, prevista no instrumento inicial, passando constar nova dotacao orcame	TERMINO DE PRAZO	R$ 32.037,39
002/2021	002241/2020	Apostilamento	16/06/2021	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2021 Apostilamento para alteracao de Dotacao Orcamentaria do Termo de Contrato Nº 147/2020. CONTRATANTE: Municipio de Agua Doce do Norte - ES, neste ato representado pelo seu Prefeito ABRAAO LINCON ELIZEU, brasil	TERMINO DE PRAZO	R$ 159.685,29
						Total Geral R$ 191.722,68

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


01/04/2021	0001181/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 11.051,20
01/04/2021	0001181/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 11.051,20
07/05/2021	0001906/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 10.768,75
02/07/2021	0002862/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 9.922,80
21/07/2021	0003100/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 14.240,90
30/08/2021	0003716/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 11.863,60
30/08/2021	0003717/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 6.375,35
20/09/2021	0004414/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 17.437,92
20/09/2021	0004417/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 13.421,71
15/10/2021	0004942/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 16.430,57
15/10/2021	0004945/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 12.248,49
12/11/2021	0005563/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 16.108,32
12/11/2021	0005580/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 13.459,06
13/12/2021	0006224/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 9.916,17
13/12/2021	0006225/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 4.249,79
13/12/2021	0006246/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 5.086,30
13/12/2021	0006247/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 11.868,03
28/12/2021	0006900/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 9.205,52
28/12/2021	0006901/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 2,36
28/12/2021	0006915/2021	Original	Orcamentario	AGUA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 376,81
					Total Geral R$ 265.182,38