Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GERALDINO CUSTODIO JORGEFiscal TitularPortaria 64816/09/202331/12/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024002764/2023Aditivo21/08/2024CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a CLAUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL, item 4.1 A vigencia do Contrato fica adicionado o prazo de 106 dias desses sendo 95 dias letivos, contados a partir de 16 de setembro de 2024 ate o dia 31 de dezembVIGENTER$ 52.024,38
002/2024005328/2024Aditivo27/12/2024CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a CLAUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL, item 4.1 A vigencia do Contrato fica RENOVADA em sua integralidade, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 ate o dia 31 de dezembro de 2025.VIGENTER$ 0,00
003/2025002764/2023Aditivo12/03/2025CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a CLAUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL c/c CLAUSULA SEGUNDA DO PRECO, itens 2.1 e 4.1 Ficam RENOVADOS os itens constantes no Instrumento Contratual, de forma a atender aos interesses da Secretaria MunicipVIGENTER$ 146.833,21
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025001742/2025Apostilamento25/04/2025CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a CLAUSULA SEGUNDA DO PRECO, itens 2.1 Ficam REAJUSTADOS os itens constantes no Instrumento Contratual, de forma a atender ao disposto no item 1.1 do Termo Aditivo de Renovacao do presente Contrato, cabendo destacar qVIGENTER$ 6.957,45
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/05/2025 0002806/2025 OriginalOrcamentarioAMA TRANSPORTES LTDA - MER$ 939,08
19/05/2025 0002883/2025 OriginalOrcamentarioAMA TRANSPORTES LTDA - MER$ 3.023,83
18/06/2025 0003685/2025 OriginalOrcamentarioAMA TRANSPORTES LTDA - MER$ 9.018,72
18/06/2025 0003686/2025 OriginalOrcamentarioAMA TRANSPORTES LTDA - MER$ 1.649,24
25/07/2025 0004718/2025 OriginalOrcamentarioAMA TRANSPORTES LTDA - MER$ 9.248,67
25/07/2025 0004719/2025 OriginalOrcamentarioAMA TRANSPORTES LTDA - MER$ 1.649,24
15/08/2025 0005388/2025 OriginalOrcamentarioAMA TRANSPORTES LTDA - MER$ 6.328,03
15/08/2025 0005389/2025 OriginalOrcamentarioAMA TRANSPORTES LTDA - MER$ 1.128,43
17/11/2025 0007541/2025 OriginalOrcamentarioAMA TRANSPORTES LTDA - MER$ 10.708,98
17/11/2025 0007542/2025 OriginalOrcamentarioAMA TRANSPORTES LTDA - MER$ 1.909,64
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