Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GERALDINO CUSTODIO JORGEFiscal TitularPortaria 64801/03/202431/12/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025005641/2024Aditivo02/01/2025CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a CLAUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL, item 4.1 A vigencia do Contrato fica RENOVADA em sua integralidade, contados a partir de 05 de janeiro de 2025 ate o dia 31 de dezembro de 2025.VIGENTER$ 0,00
002/2025005641/2024Aditivo11/03/2025CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a CLAUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL c/c CLAUSULA SEGUNDA DO PRECO, itens 2.1 e 4.1 Ficam RENOVADOS os itens constantes no Instrumento Contratual, de forma a atender aos interesses da Secretaria MunicipVIGENTER$ 463.382,33
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025001764/2025Apostilamento25/04/2025CLAUSULA PRIMEIRA Fica alterada a CLAUSULA SEGUNDA DO PRECO, itens 2.1 Ficam REAJUSTADOS os itens constantes no Instrumento Contratual, de forma a atender ao disposto no item 1.1 do Termo Aditivo de Renovacao do presente Contrato, cabendo destacar qVIGENTER$ 20.824,71
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/05/2025 0002815/2025 OriginalOrcamentarioMACSUEL MOREIRA - MER$ 521,80
19/05/2025 0002816/2025 OriginalOrcamentarioMACSUEL MOREIRA - MER$ 2.598,84
19/05/2025 0002863/2025 OriginalOrcamentarioMACSUEL MOREIRA - MER$ 5.860,52
19/05/2025 0002864/2025 OriginalOrcamentarioMACSUEL MOREIRA - MER$ 31.799,89
18/06/2025 0003691/2025 OriginalOrcamentarioMACSUEL MOREIRA - MER$ 31.809,74
18/06/2025 0003692/2025 OriginalOrcamentarioMACSUEL MOREIRA - MER$ 5.862,34
25/07/2025 0004724/2025 OriginalOrcamentarioMACSUEL MOREIRA - MER$ 6.050,51
25/07/2025 0004725/2025 OriginalOrcamentarioMACSUEL MOREIRA - MER$ 32.830,78
15/08/2025 0005411/2025 OriginalOrcamentarioMACSUEL MOREIRA - MER$ 4.139,82
15/08/2025 0005412/2025 OriginalOrcamentarioMACSUEL MOREIRA - MER$ 24.191,10
17/11/2025 0007543/2025 OriginalOrcamentarioMACSUEL MOREIRA - MER$ 7.005,86
17/11/2025 0007544/2025 OriginalOrcamentarioMACSUEL MOREIRA - MER$ 38.014,59
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