Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO DE MESA PARA REFEITORIOCONJUNTO DE MESA PARA REFEITORIO PARA EDUCACAO INFANTIL, COMPOSTO POR MESAS E BANCOS(OU CADEIRAS) C/ENCOSTO MESA RETANGULAR MONOBLOCO, COM BORDAS ARREDONDADAS, MEDINDO 1.80 X 0.80, COM ESTRUTURAS RETANGULARES EM ACO 50X30MM PAREDE 1,2. O TAMPO CONFECCIONADO EM MDF DE 15MM COM RE-ENGROSSO DE 30MM, REVESTIDO EM SUA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMINICO POS FORMAVEL DE 0,6MM DE ESPESSURA. ACABAMENTO DE SUPERFICIE TEXTURIZADO E ENCABECAMENTO DE FITA DE BORDO EM PVC BRANCO. ACABAMENTO DA FACE INFERIOR EM LAMINADO MELAMINICO BRANCO BRILHANTE. A FIXACAO DO TAMPO SERA POR MEIO DE PARAFUSOS AUTO-ATARRACHANTES DE 2 ½ X 3/16 A ESTRUTURA EM ACO DE PINTURA ELETROSTATICA COM TINTA EPOXI EM PO, NA COR BRANCA FOSCA, POLIMERIZADA EM ESTUFA. PONTEIRAS DE ACABAMENTO EM POLIPROPILENO NA COR BRANCA, FIXADO A ESTRUTURA ATRAVES DE ENCAIXE. 1.2. BANCO (B1) DESCRICAO: BANCO RETANGULAR MONOBLOCO, COM BORDAS ARREDONDADAS, MEDINDO 1.80 X 0.40, COM ESTRUTURAS RETANGULARES EM ACO 50X30MM PAREDE 1,2. O TAMPO CONFECCIONADO EM MDF DE 15 MM COM RE-ENGROSSO DE 30 MM, REVESTIDO EM SUA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMINICO POS FORMAVEL DE 0,6MM DE ESPESSURA NA COR IBIZA (REFERENCIA L 156), ACABAMENTO DE SUPERFICIE TEXTURIZADO E ENCABECAMENTO DE FITA DE BORDO EM PVC BRANCO. ACABAMENTO DA FACE INFERIOR EM LAMINADO MELAMINICO BRANCO BRILHANTE. A FIXACAO DO TAMPO E POR MEIO DE PARAFUSOS AUTO-ATARRACHANTES DE 2 ½ X 3/16 A ESTRUTURA EM ACO COM PINTURA ELETROSTATICA DE TINTA EPOXI EM PO, NA COR BRANCA FOSCA, POLIMERIZADA EM ESTUFA. PONTEIRAS DE ACABAMENTO EM POLIPROPILENO NA COR BRANCA, FIXADO A ESTRUTURA ATRAVES DE ENCAIXE. RECOMENDACOES: TODAS AS PARTES METALICAS DEVEM SER UNIDAS ENTRE SI POR MEIO DE SOLDA LATAO, ACABAMENTO LISO E ISENTO DE ESCORIAS, CONFIGURANDO UMA ESTRUTURA UNICA, DEVENDO RECEBER TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO POR FOSFATIZACAO. ELIMINAR REBARBAS, RESPINGOS DE SOLDA, ESMERILHAR JUNTAS E ARREDONDAR CANTOS AGUDOS. AS PECAS PLASTICAS NAO DEVEM APRESENTAR REBARBAS, FALHAS DE INJECAO, OU PARTES CORTANTES, DEVENDO SER UTILIZADOS MATERIAIS PUROS E PIGMENTOS ATOXICOS. A FITA DE BORDO DEVE SER APLICADA EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO DE COLAGEM HOT MELT , DEVENDO RECEBER ACABAMENTO FRESADO APOS COLAGEM, CONFIGURANDO ARREDONDAMENTO DOS BORDOS. TODAS AS UNIDADES DEVEM OBTER O SELO IDENTIFICADOR DE CONTROLE DE QUALIDADE DO FABRICANTE E A GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO DE DOIS ANOS. DEVERAO SER REJEITADOS, LOTES QUE APRESENTAREM DESCONFORMIDADES OU DEFEITOS DE FABRICACAO. PODERA SER APROVADAS VARIACOES NAS ESPECIFICACOES, PARA ADEQUACAO AOS PADROES DE CADA FABRICANTE, DESDE QUE CONFIGURE MELHORIA DE QUALIDADE EM RELACAO AS ESPECIFICACOES ORIGINAIS6,0000R$ 1.390,00R$ 8.340,00
MaterialCONJUNTO PARA PROFESSORTAMANHO CJP-01 CONJUNTO COMPOSTO DE: - 1(UMA) MESA COM TAMPO EM MDF DE 18MM REVESTIDO EM PET/PVC TERMOLAMINADO TRIDIMENSIONAL NA COR AZUL ROYAL, COM BORDAS ABAULADAS E CANTOS ARREDONDADOS. COM BASE TUBULAR DE ACO EM SECCAO RETANGULAR 50X30X1,5MM, CONTENDO PORTALIVROS EM GRADIL. COM PINTURA EPOXI NA COR CINZA, PONTEIRA EM PP FIXADAS COM REBITE. GARANTIA MINIMA DE 2 ANOS (COM RESISTENCIA COMPROVADA QUANTO A UTILIZACAO DE MATERIAL DE HIGIENIZACAO) TAMANHO DO TAMPO 80CMX50CM ALTURA TOTAL DA MESA: 75CM - 1(UMA CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM MDF DE 12MM TERMOLAMINADO COM RESISTENCIA COMPROVADA, NA COR AZUL ROYAL, ASSENTO MEDINDO 39CMX39CM E ENCOSTO MEDINDO 39CMX19CM. BASE EM TUBO DE ACO DE 7/8 NA PAREDE DE 1,50MM. ALTURA DA CADEIRA: DO PISO AO ASSENTO 45CM, DO PISO AO FINAL DO ENCOSTO 86CM. PONTEIRAS COM PROTECAO INTERNA E EXTERNA EM PP14,0000R$ 568,00R$ 7.952,00
MaterialCONJUNTO PARA ALUNOTAMANHO 3 - (SENDO ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,19 A 1,42 M). CONJUNTO COMPOSTO DE: - 1(UMA) MESA COM TAMPO EM MDF DE 18MM REVESTIDO EM PET/PVC TERMOLAMINADO TRIDIMENSIONAL NA COR AMARELO, COM BORDAS ABAULADAS E CANTOS ARREDONDADOS. COM BASE TUBULAR DE ACO EM SECCAO RETANGULAR 50X30X1,5MM, CONTENDO PORTALIVROS EM GRADIL. COM PINTURA EPOXI NA COR CINZA, PONTEIRA EM PP FIXADAS COM REBITE. GARANTIA MINIMA DE 2 ANOS (COM RESISTENCIA COMPROVADA QUANTO A UTILIZACAO DE MATERIAL DE HIGIENIZACAO) TAMANHO DO TAMPO 60CMX45CM ALTURA TOTAL DA MESA: 59CM - 1(UMA) CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM MDF DE 12MM TERMOLAMINADO COM RESISTENCIA COMPROVADA, NA COR AMARELO, ASSENTO MEDINDO 33CMX33CM E ENCOSTO MEDINDO 33CMX17CM. BASE EM TUBO DE ACO DE 7/8 NA PAREDE DE 1,50MM. ALTURA DA CADEIRA: DO PISO AO ASSENTO 35CM, DO PISO AO FINAL DO ENCOSTO 65CM. PONTEIRAS COM PROTECAO INTERNA E EXTERNA EM PP.80,0000R$ 297,00R$ 23.760,00
MaterialCONJUNTO PARA ALUNOTAMANHO 3 - (SENDO ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,19 A 1,42 M). CONJUNTO COMPOSTO DE: - 1(UMA) MESA COM TAMPO EM MDF DE 18MM REVESTIDO EM PET/PVC TERMOLAMINADO TRIDIMENSIONAL NA COR VERMELHO, COM BORDAS ABAULADAS E CANTOS ARREDONDADOS. COM BASE TUBULAR DE ACO EM SECCAO RETANGULAR 50X30X1,5MM, CONTENDO PORTALIVROS EM GRADIL. COM PINTURA EPOXI NA COR CINZA, PONTEIRA EM PP FIXADAS COM REBITE. GARANTIA MINIMA DE 2 ANOS (COM RESISTENCIA COMPROVADA QUANTO A UTILIZACAO DE MATERIAL DE HIGIENIZACAO) TAMANHO DO TAMPO 60CMX45CM ALTURA TOTAL DA MESA: 59CM - 1(UMA) CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM MDF DE 12MM TERMOLAMINADO COM RESISTENCIA COMPROVADA, NA COR VERMELHO, ASSENTO MEDINDO 33CMX33CM E ENCOSTO MEDINDO 33CMX17CM. BASE EM TUBO DE ACO DE 7/8 NA PAREDE DE 1,50MM. ALTURA DA CADEIRA: DO PISO AO ASSENTO 35CM, DO PISO AO FINAL DO ENCOSTO 65CM. PONTEIRAS COM PROTECAO INTERNA E EXTERNA EM PP.144,0000R$ 297,00R$ 42.768,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
27/12/2024 0007085/2024 Original050002 - FUNDEBR$ 82.820,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
29/01/2025 0007085/2024 0000366/2025 OriginalRestos a Pagar Processados050002 - FUNDEBR$ 82.820,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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