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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Emissao de empenho ref. a prestacao de servicos de transporte escolar gratuito de alunos da ZONA RURAL, por preco unitario por km rodado, nele incluidos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e beneficios, incluindo o fornecimento de veiculos convencionais e adaptados, abastecidos de combustivel com toda a manutencao corretiva e preventiva inclusa, com dois operadores, sendo um condutor e um monitor nas linhas, quando necessario, relativo a diferenca do reajuste dos meses de fevereiro, marco e abril de 2025, conforme quarto Termo Aditivo ao Contrato n°  4/2024 e autorizacao de empenho n° 000511/2025 em anexo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/05/2025	0002159/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 455,54
21/05/2025	0002159/2025	Anulacao	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	-R$ 455,54
				Total Geral R$ 0,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/05/2025	0002159/2025	0002814/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 437,73
21/05/2025	0002159/2025	0002814/2025	Anulacao	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	-R$ 437,73
						Total Geral R$ 0,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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