Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialOLEO DE SOJA REFINADO 900 MLTipo 1: embalagem pets de 900m; com aspecto, cor propria, transparente, sem odor estranho. Embalagem integra, isenta de amassados e vazamentos. Estar acondicionado em embalagem secundaria em caixa de papelao resistente com 20 unidades de 900 ml. Validade minima de 12 meses2,0000R$ 153,74R$ 307,48
MaterialLEITE INTEGRAL UHTesterilizado, por processamento UHT, longa vida, 1º qualidade, em embalagens tetrapak de 1litro, e reembalados em caixas de papelao com 12 unidades e registro no orgao competente. Prazo de validade minimo 03 meses a contar da data de entrega.360,0000R$ 5,48R$ 1.972,80
MaterialMACARRAO PARAFUSOCaracteristicas Tecnicas: Macarrao de semolina e vitaminas tipo parafuso. Nao devera apresentar sujidade, bolor, manchas, fragilidade a pressao dos dedos. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em embalagem de polietileno bem vedado, Prazo de Validade: Minimo de 12(doze) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas, em embalagem de 1 kg.10,0000R$ 6,12R$ 61,20
MaterialLEITE EM POINTEGRAL. O produto devera estar de acordo com a legislacao vigente, em especial: Instrucao Normativa MAPA nº 53 de 01/10/2018, Resolucao ANVISA RDC nº 12 de 02/01/2001, Resolucao/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Portaria ANVISA nº 31 de 13/01/1998. Devera apresentar registro completo ativo no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento SIF/DIPOA. Devera ser isento de materias estranhas, de parasitos e de detritos animais e vegetais. Nao podera conter gluten, soro de leite, corantes, conservantes, aromas e edulcorantes. Sem adicao de acucar e/ou agua. Caracteristicas: po fino, homogeneo, sem grumos, de coloracao branco-amarelada, odor e sabor nao rancoso, semelhante ao leite fluido. Devera apresentar adequada solubilidade. Embalagem primaria: saco de polietileno, poliester ou polipropileno metalizado, atoxico, resistente, do tipo stand up pouch, hermeticamente selado, pesando entre 800 gramas e 1 kg, apresentando as informacoes quanto ao nº do lote e data de validade de forma indelevel, dispostas diretamente na embalagem do produto. Rotulagem: O produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente100,0000R$ 32,98R$ 3.298,00
MaterialCARNE MOIDA(acem) triturada, limpa e magra. Congelada, Contendo ate 10 de gordura, com registro em orgao competente. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega. Apresenta em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspecao sanitaria dos produtos fornecidos pela industria (frigorifico), de acordo com a legislacao vigente, embalagem em saco plastico transparente de 1 kg200,0000R$ 23,40R$ 4.680,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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