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Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - ES

Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
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Tipo: Atos da Mesa ( Total de Arquivos 1 )
 Entidade: Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte ( Total de Arquivos 1 )
  2023ATA DA COMISSÃO ESPECIAL - CONDUTAS VEDADASATA CMDCA - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023.pdf0,18MB11/08/2023
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Tipo: Convênio de Cooperação (Documentos) ( Total de Arquivos 1 )
 Entidade: Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte ( Total de Arquivos 1 )
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Tipo: Decretos (Documentos) ( Total de Arquivos 13 )
Tipo: Decretos Administrativos ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Decretos Normativos ( Total de Arquivos 916 )
Tipo: Instrução Normativa ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg Const Federal ( Total de Arquivos 2 )
Tipo: Leg Emendas Const ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Cooperação Técnica ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Decreto Legislativo ( Total de Arquivos 1 )
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Tipo: Leg. - Lei Ordinária ( Total de Arquivos 571 )
Tipo: Leg. - Portaria ( Total de Arquivos 1.505 )
Tipo: Leg. - Resoluções ( Total de Arquivos 19 )
Tipo: Ofícios (Documentos) ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Pautas das Sessões ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Publicações Oficiais ( Total de Arquivos 4 )
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